RESPOSTA

VEJA SEU FLÁVIO, É IMPORTANTE QUE SAIBAMOS QUANDO NASCEU ESTA VINCULAÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 FOI QUEM GARANTIU AOS APOSENTADOS A EQUIPARAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EM SALÁRIOS MÍNIMOS. ESTA EQUIPARAÇÃO SOMENTE OCORREU EM FACE DAS INÚMERAS AÇÕES QUE BUSCAVAM REVISAR OS REAJUSTES OFERECIDOS PELO INSS. PARA ESTANCAR AS DIFERENÇAS E A INFINIDADES DE AÇÕES SOBRE O TEMA, O CONGRESSO NACIONAL INSERIU UM ARTIGO NAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS PARA QUE OS BENEFÍCIOS FOSSEM PAGOS EM NÚMERO DE SALÁRIOS MÍNIMOS ATÉ QUE A CONSTITUÇÃO FOSSE REGULAMENTADA. A REGULAMENTAÇÃO NASCEU COM A LEI DE BENEFÍCIOS EM DEZEMBRO DE 1991, PORTANTO ATÉ ESTA DATA OS BENEFÍCIOS FORAM PAGOS EM SALÁRIOS MÍNIMOS, APÓS SENDO REAJUSTADOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO. A DESVINCULAÇÃO JÁ ERA PREVISTA PELA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO, POR ISSO O TEMA FOI INCLUÍDO EM NORMA TRANSITÓRIA DA CONSTITUIÇÃO, OU SEJA, COM DATA FINAL PARA SER EXTINTA, NO CASO, DEZEMBRO DE 1991.