RESPOSTA

É IMPORTANTE QUE SEJA ENTENDIDO PELO APOSENTADO E PENSIONISTA QUE A CONSTITUIÇÃO VEDA QUALQUER VINCULAÇÃO OU INDEXAÇÃO TOMADA COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO. MAS PERGUNTAM: COMO OS BENEFÍCIOS FORAM PAGOS EM SALÁRIOS MÍNIMOS EM DETERMINADO TEMPO? A RESPOSTA VÊM DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO, COMO ELA VEDA A EQUPARAÇÃO, SOMENTE A CONSTITUIÇÃO PODERÁ CRIAR EXCEÇÃO A REGRA GERAL. PORTANTO, PARA QUE SE POSSA “QUEBRAR” ESTA REGRA, E GARANTIR O BENEFÍCIO EQUIPARADO AO SALÁRIO MÍNIMO, MESMO QUE TEMPORÁRIO, SÓ MESMO A CONSTITUIÇÃO PODERÁ FAZÊ-LO, SENDO NECESSÁRIO UMA EMENDA À CONSTITUIÇÃO.