Adriana dos Santos Silva Advocacia

| RESPOSTA |
|
A QUESTÃO É BEM COMPLEXA Sr. Luiz, PARA OS TRABALADORES CUJAS ATIVIDADES SEJAM INSALUBRES OU PENOSAS HÁ O DIREITO DE CONTAGEM DESTE TEMPO COMO ESPECIAL. O INSS NÃO ADMITE O PERÍODO, INCLUSIVE QUANTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS REGIDOS PELA CLT. A JURISPRUDÊNCIA ESTÁ RECONHECENDO A CONVERSÃO DESTE TEMPO E ADITANDO SUA CONVERSÃO. ASSIM NO PERÍODO EM QUE FOI MÉDICO, ATÉ 1990 DEVE SER CONSIDERADA COMO ESPECIAL E CONVERTIDO O TEMPO, SENDO ACRESCIDO EM 40%, NO CASO DO HOMEM, A CONTAGEM DO TEMPO. É INDISPENSÁVEL DIRIGIR O PEDIDO JUNTO AO INSS, SABENDO SISTEMATICAMENTE É INDEFERIDO, PODENDO, POSTERIORMENTE, HAVER O RECONHECIMENTO DO DIREITO NA VIA JUDICIAL. NO CASO CONCRETO, OS 10 ANOS COMO SERVIDOR DEVERÃO SER RECONHECIDOS COMO 14 ANOS, E POSTERIORMENTE SOMADOS AOS OUTROS PERÍODOS DE ATIVIDADE. |